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terça-feira, 25 de junho de 2013

Promotor de Justiça cancela casamento gay em Santa Catarina

Promotor de Justiça cancela casamento gay em Santa Catarina
Henrique Limongi, promotor de justiça, cancelou casamento gay em Florianópolis nesta semana. Na habilitação de casamento, a autoridade escreveu que só prestigia união estável ou entidade familiar, se esta for entre um homem e uma mulher. Embora argumentasse sobre a lei em vigor, a autoridade foi contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça que autoriza os cartórios e o Ministério Público a aceitarem o casamento homoafetivo. O casamento estava marcado para o dia 22 de julho, Leandro Aparecido Gomes e o companheiro já gastaram cerca de R$ 10 mil, mas em uma semana receberam do cartório a notícia do cancelamento do casamento.  ”Estamos super chateados, inclusive tínhamos tudo marcado até viagem de lua de mel. É uma programação de uma vida inteira, para em pouco tempo ser totalmente desmanchado” relata Leandro.
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Santa Catarina autorizou a partir de 29 de abril deste ano a formalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Agora casais homoafetivos podem realizar união em cartórios de registro civil. Leandro diz que não consegue dormir há três dias. “Estou muito triste. A gente já vive junto há três anos, a gente já tem uma relação. O que queremos é só concretizar um sonho. Um direito que foi conquistado, que é da gente. Só isso que a gente quer”, conta. No estado de Santa Catarina já foram registrados 44 casamentos em 12 municípios, inclusive em Florianópolis.
“Para acabar com esse problema e discussão, precisaríamos que o Congresso Nacional fizesse seu trabalho e autorizasse por lei o casamento entre pessoas do mesmo sexo” explica o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina (Anoreg/SC), Otavio Guilherme Margarida.
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