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quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Senado enterra PLC 122/06; Pr. Silas Malafaia comenta

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções, requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) para que o PLC 122/2006, que dava privilégios a homossexuais, seja apensado, ou seja acrescentado, ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012).
O senador Eduardo Lopes destacou que o Código Penal já engloba o assunto ao tipificar a intolerância, o racismo e todo tipo de violência. Ele explicou que, por tratarem de assuntos correlatos, não há sentido para que as propostas tramitem separadamente. Em apoio a Eduardo Lopes, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que a criminalização da homofobia depende da tipificação desse crime no Código Penal, o que justifica o apensamento.
Imagem: divulgaçãoPr. Silas comenta:
Depois de 7 anos de uma luta árdua contra um projeto de lei que era um verdadeiro lixo moral para beneficiar os gays em detrimento do restante da coletividade da sociedade, finalmente o senado deu um basta. Mesmo o PT usando todo o seu poder político para aprovar esta aberração, e tenho eu aqui que ressalvar a atitude corajosa do senador Lindbergh Farias que contrariando a decisão partidária, votou pelo fim do PLC 122/06, ao contrário do senador Valter Pinheiro do PT da Bahia, que é membro da Igreja batista em salvador, e que muitas vezes eu o apoiei, de maneira covarde se ausentou do plenário na hora da votação.
Tenho também que ressaltar o brilhantismo e a luta incansável do senador Magno Malta que foi um gigante para travar o famigerado projeto. Também quero salientar a coragem do Presidente do senado Renan Calheiros, que teve a ousadia de colocar em votação, contrariando muitos interesses.
Agora a questão de sexualidade será discutida no código penal que ainda terá uma longa tramitação. Saliento também a maturidade que o povo evangélico vem manifestando ao usar meios democráticos e legais para pressionar os senadores realizando um verdadeiro bombardeio de e-mails, e também a presença nas audiências públicas, por fim, preste bastante atenção nos senadores que votaram pelo fim do PLC 122/06, os senadores que votaram a favor da permanência do projeto, e também os que estiveram presentes, mas saíram na hora da votação, se omitindo de maneira covarde de uma posição firme contra uma aberração deste nível.
Concluindo, a retirada do PLC 122/06 é a vitória da liberdade que o estado democrático de direito dá aos seus cidadãos sem privilegiar nenhum segmento social.
Veja abaixo a lista com os nomes dos senadores e como votou cada um deles:
Imagem: divulgação
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