A votação do projeto conhecido como “cura gay” foi novamente adiada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP). De acordo com o site da Câmara dos Deputados, a votação do Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) fazia parte da pauta da reunião ordinária da Comissão dessa quarta feira (15), mas foi cancelada.
De acordo com o A Tarde online, o cancelamento se deu, provavelmente, em função da possibilidade de novos tumultos, por se tratar de um tema que vem motivando grandes manifestações, tanto contrárias, quanto a favor.
Na última passada, Feliciano havia cancelado uma reunião sobre o tema a pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), devido à presença de muitos ministros e trabalhadores rurais, para evitar confusões no local.
Polêmico, o projeto visa a suspensão da validade de dois artigos da Resolução nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999. Um dos trechos da resolução que o projeto tem como alvo é o Artigo 3º, que estabelece que os psicólogos não devem exercer qualquer ação que favoreça que comportamentos ou práticas homoeróticas sejam vistas como patologias (doenças). De acordo com o autor do projeto, as restrições do conselho são inconstitucionais e ferem a autonomia do paciente. Porém, representantes do conselho criticam a proposta, argumentando que não se pode tratar a homossexualidade como doença.
Desde que Feliciano assumiu a presidência da Comissão, as reuniões tem priorizado a discussão de temáticas indígenas e outros temas menos polêmicos.
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